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Um passeio no centro da cidade
PARTE 1

Essa semana eu fui para o Centro do Rio de Janeiro. Adoro esse lugar. Em sua maioria, os prédios do Centro datam do tempo de nossos bisavós, e o lugar tem um charme e tanto para mim, a nível pessoal. Mas eu estava lá por motivos sérios: Fui acertar algumas arestas do meu registro de personagens. Na Anime Friends, está sendo lançado o número Zero da Break the Hand, e tem uma história minha ali dentro. Fui correndo cuidar de tudo o que ainda não havia sido registrado antes. E vi que algumas coisas mudaram desde meus primeiros registros de anos atrás. Não muitas, mas mudaram.

A pior coisa foi uma pequena inconveniência: antes você pagava no local o custo do registro. Agora é exigida uma burocracia que envolve uma passada no banco, numeração das páginas... mas isso são coisas da vida. Acho até que valia a pena, até para quem interessar possa, falar algumas coisas sobre direito autoral. Até como uma forma de defesa.

1) Direito autoral não é patente. O fato de você ser o dono do personagem não dá a você o direito de licenciá-lo para camisetas ou afins. Para tanto você tem que fazer a patente, e o direito autoral serve para pelo menos garantir que você possa fazê-la. E patente não é algo barato.

2) História em quadrinhos e registro de personagens também não são a mesma coisa. A história em quadrinhos remete a uma história em si. Se você registrou uma história em quadrinhos, mas não registrou os personagens, qualquer um pode surrupiá-los. Se registrou os personagens mas não registrou a história em que eles apareceram, não poderá reclamar se copiarem a trama básica de seu roteiro. Simples assim.

3) Direito autoral não é perene. Enquanto você não tiver nada publicado, é sempre necessário renovar de alguns anos em alguns anos a posse de sua propriedade.

O assunto de registros e patentes também me chamou a atenção por outro motivo. Um desenhista descobriu que algumas lojas vem comercializando camisetas com a imagem de uma personagem de criação sua, e elas vem sendo vendidas em duas redes de lojas.

Isso pode ser um golpe letal para um desenhista. Mesmo em países onde se é bem pago por seu serviço, o grosso do dinheiro usualmente vem não dos quadrinhos que servem de base para uma franquia, mas dos produtos que eles podem gerar. Até hoje me lembro da lata de refrigerante com a imagem da Rei Ayanami, que servia de porta-lápis para seu dono. Mas não precisamos ir tão longe. Extrato de Tomate Elefante e Shampoo da Mônica, lembram? Quero ver se o Extrato Elefante vai manter a confiabilidade e tradição inspiradas pelo simpático elefantinho que está no rótulo desde os anos sessenta, caso um dia o removam de vez.

A personagem em questão, no entanto, circulou bastante na internet. Foi bastante exposta, o suficiente para que alguém pudesse surrupiá-la. E é indescritível a sensação de frustração e impotência que isso desperta em um autor.

O que eu recomendo? Gastem o dinheiro que for necessário, mas registrem tudo o que têm. Para não se arrependerem amargamente mais tarde.

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Ao sair do edifício do MEC(onde são tratadas essas coisas aqui no Rio), eu fui pagar a conta do registro no Banco do Brasil mais próximo. Na mesma rua, havia uma banca de CDs - e vi algo que pode ser assustador se pensarmos bem. O primeiro disco, em CD, do Celso Blues Boy. "Som na Guitarra". Fora de catálogo. O pirata da vez de quebra incluiu, como faixas bônus, faixas de outros discos fora de catálogo do mesmo autor.

Comprei na hora movido por um ataque de nostalgia adolescente aguda. Cresci ao som de músicas como "Aumenta que isso aí é Rock'n'Roll" e "Fumando na Escuridão". E estava tão empolgado em ouvir essas músicas de novo que nem mesmo dois arranhões do disco de onde o CD foi, digamos, masterizado, conseguiram abalar meu estado de espírito.

No entanto, esses dois arranhões me fizeram pensar. Eu posso REALMENTE protestar com o cara por esses dois arranhões do disco original?

Infelizmente não. O sujeito faz um negócio que em si não é diferente do fansubber: se aproveita de uma suposta brecha legal(a ausência dos discos de catálogo, no caso) e faz um serviço que se ancora na necessidade de se ter coisas que não se dão. Em tese, os Bootlegs que ele faz não são menos piratas do que as cópias fajutas a cinco reais que se compra nos camelôs da esquina.

De certa forma é a mesma coisa quando baixamos um material da internet. Outro dia assisti ao primeiro capítulo de um anime chatíssimo, mas muito bem-animado e com ótimos cenários, chamado Ashita no Nadja (Não confundir Nadja com Nadia, da Gainax. Obrigado). Ou melhor - assisti a quase tudo. Porque o arquivo veio da Internet já incompleto, sem a parte final.

Muitas vezes baixei animes onde a imagem travava em determinada cena, me forçando a acionar novamente o arquivo, e colocá-lo pacientemente numa cena posterior para que não travasse no mesmo momento novamente. Nem vou falar aqui em pixelações, dessincronização de voz de personagem e imagem em alguns arquivos avi.

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